RESUMO:
O
presente artigo tem a princípio algumas
pretensões, sua proposta inicial é compreender como a população atual
do estado
de Rondônia foi formada com uma grande contribuição de negros, uma vez
que
Rondônia não faz parte da rota do Atlântico e não tem tradição no
comércio de
escravizados negros africanos, e assim entender a identidade negra
rondoniense
dentro desse processo migratório. A segunda pretensão do artigo ao
começar a
esboçar esse entendimento, é dar início à primeira parte do projeto O ensino da História e da Cultura
afro-brasileira em Porto Velho-RO: a aplicação da Lei 10.639/2003.
Para compreender esse processo de formação da população local buscou
vislumbrar
mais detalhadamente importantes momentos históricos constituintes dessa
identidade sendo o período de formação do Estado, a vinda dos
afro-caribenhos e
os momentos de intensa migração para o Estado. Esses períodos distintos
podem
nos ajudar a compreender a formação dessa população e como a identidade
rondoniense foi se caracterizando ao longo desses processos. E assim,
abordando
a primeira parte do projeto de pesquisa acima citado ao dar contornos
ao quadro
local ao qual a Lei 10.639/2003 irá se permear; partindo do ponto de
sancionamento
da lei, aos seus antecedentes como os PCNs e ao lançamento da DCN -
Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura
Afro-Brasileira e a busca por uma identidade.
Palavras-chave:
Rondônia – identidade- Lei 10.639/2003.
ABSTRACT: The present article has some claims at first, its
initial proposal is to understand how the current population of
Rondônia State
was formed with a large contribution of blacks, once Rondônia is not
part of
the route of the Atlantic and has no tradition in trade in enslaved
black
Africans, and so understand the Black identity rondoniense within this
migration process. The second claim of the article when you start
sketching
this understanding, is to begin the first part of the project the
teaching of history
and of Afro-Brazilian culture in Porto Velho-RO: law enforcement
10,639/2003.
To understand this process of forming local population sought to
glimpse more
important historical moments constituents see this identity being the
period of
formation of the State, the advent of the Afro-Caribbean and moments of
intense
migration to the State. These distinct periods can help us understand
the
formation of this population and how the identity rondoniens.
Keywords: Rondônia-identity-Law 10,639/2003.
INTRODUÇÃO
O presente artigo é resultado da
proposta avaliativa do seminário sobre Migrações e Identidade
ministrado pela
Prof.ª Taís Campelo no curso de Mestrado em História da Pontifícia
Universidade
Católica do Rio Grande do Sul em parceria com a Faculdade Católica de
Rondônia.
O projeto de pesquisa O ensino da História
e da Cultura afro-brasileira em Porto Velho-RO: a aplicação da Lei
10.639/2003 nasce da vontade de entender como as escolas públicas de
Porto
Velho-RO se adaptaram ou não para atender à lei, uma vez que nosso
Estado tem
uma população negra imensa, e tentar entender isso é ver e analisar
muitos
pontos ainda não vistos, tentando dessa forma preencher algumas lacunas.
É preciso
analisar, por exemplo, que
a história dos escravizados no Brasil foi marcada pelos maus tratos,
trabalho
forçado, pela violência e pela discriminação racial. Ao longo dos anos,
mesmo
após a abolição da escravatura, o negro foi colocado às margens da
sociedade, a
ponto de nosso ex-presidente, Luís Inácio da Silva e sancionador da Lei
10.639/2003, afirmar que o Brasil tem uma dívida histórica com os
negros, o que
gerou muitos protestos e críticas, segundo algumas opiniões nossa
dívida como
nação é com os indígenas, os negros deviam cobrar essa dívida dos
europeus
portugueses. Séculos de subjugação conduziram o negro, que foi
escravizado, ou
seus contemporâneos e descendentes a estarem sempre
um passo atrás do restante da
sociedade, salvo as exceções. O que a referida lei busca, em sua
intencionalidade é “resgatar” a contribuição do que a Lei chama de povo
negro
nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil
e para
isso tornou obrigatório no calendário escolar o Dia Nacional da
Consciência
Negra (20 de novembro) e o ensino sobre a História e Cultura
Afro-brasileira,
de maneira interdisciplinar e principalmente nas áreas de História,
Educação
Artística e Educação Física.
A Diretriz Curricular Nacional para
a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e
Cultura
Afro-Brasileira parte da concepção da obrigatoriedade do Estado em
contribuir
com políticas públicas afirmativas no combate à discriminação do negro.
A
escola é, portanto, o ponto de partida, é no cotidiano escolar, tendo
como base
o ensino das áreas de História, Educação Artística e Educação Física
como
determina a Diretriz, que novos princípios devem ser estabelecidos para
nortear
os pressupostos pedagógicos na construção dessas ações afirmativas.
MIGRAÇÃO
E MOVIMENTO DO NEGRO
É a partir de 1985, no período em
que se convencionou chamar de pós-redemocratização, que o movimento
negro
ganhou força na sociedade brasileira e representatividade em força de
lei com a
aprovação de dois grandes documentos – os PCNs (Parâmetros Curriculares
Nacionais), em 1996, que introduziram no ensino, em seus temas
transversais os
conteúdos de história africana e a DCN (Diretriz Curricular Nacional)
para a
Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de história e
cultura
afro-brasileira que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura
Afro-brasileira nas disciplinas já acima citadas. Esses documentos,
embora
resultantes de uma trajetória de movimentos negros apontam para lados
opostos.
Os PCNs, ao abordarem o tema da diversidade cultural, trabalham a ideia
de
construção de uma identidade nacional através da miscigenação das três
raças, o
branco, o negro e o índio que juntos formariam a nossa atual sociedade,
uma vez
que esses grupos se miscigenaram e formaram a nossa população e,
portanto,
buscam valorizar essa sociedade, valorizar isso é resgatar essa
identidade
nacional. Os Parâmetros então fazem parte da formação de um discurso
sobre a
origem da população brasileira, da construção de um discurso oficial
sobre a
nação.
O papel do negro ganha destaque a partir da gestão política de Getúlio
Vargas
que, no seu governo pós 1937, deu início a um projeto de formação de
nação e
foi buscar na cultura negra esse traço considerado genuinamente
brasileiro, é
assim, por exemplo, que se valoriza o samba. Entretanto, a Diretriz
Curricular
Nacional aponta para a valorização da história e cultura
afro-brasileira,
levando a entender então que, se há a necessidade do ensino, então não
há
valorização dessa cultura. É, portanto, o resultado de uma longa
discussão
política em torno das questões étnicas, discussões essas que ganharam
espaço
desde 1930.
Desde
o final da
década de 1990, as noções de cultura e diversidade cultural, assim como
de
identidades e relações étnico-raciais, começaram a se fazer presentes
nas
normatizações estabelecidas pelo MEC com o objetivo de regular o
exercício do
ensino fundamental e médio, especialmente na área de história (...)
(ABREU e
MATTOS, 2008, p. 2).
Dessa forma, a Diretriz Curricular
Nacional nasce nesse ensejo e dentro dessa perspectiva de discussão
sobre
etnia, e apresenta em seu seio avanços e retrocessos, que se manifestam
em
permanências e descontinuidades. Ela vem atender aos objetivos
propostos pela
Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/96) e pela 10.639/00 que
programavam no
ensino básico o ensino da História e cultura afro-brasileira, cumprindo
dessa
maneira a legislação federal e muitas outras vozes.
Vozes essas que se tornam relevantes na construção dessa África e seus
significados, e nesse sentido o Movimento Negro ganha destaque na busca
por
compreender e difundir essa África no Brasil, principalmente a partir
de 1970.
Por isso, a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 é considerada para esses
movimentos uma vitória e também o início de uma nova luta, dessa vez
para sua
implantação de modo efetivo: habilitando professores, produzindo
material
didático ou paradidático, enfim, viabilizando o cumprimento da Lei. E
nessa
busca de viabilização da Lei é que se encontra o objeto de pesquisa.
Definido então o projeto de pesquisa
e sua relevância, podemos compreender sua relação com o tema do atual
artigo.
Se há uma lei federal que nos atinge diretamente, não apenas porque se
estabelece em nossas escolas, mas também porque busca resgatar o valor
de uma
população de número expressivo em nosso Estado, entender como essa
parcela da
sociedade rondoniense se formou é importante. Todavia, voltamos para a
pergunta
inicial: como entender a diáspora negra em Rondônia se esse território
não
fazia parte da rota do Atlântico? Porque pensar isso é pensar como se
constitui
essa identidade cultural em suas múltiplas complexidades,
De
forma mais
geral, esse debate torna-se um problema teórico a partir da modernidade
quando
a identidade passa a ser encarada como algo sujeito a mudanças e
inovações.
Esse tema está relacionado (...) como nos constituímos, percebemo-nos,
interpretamos e nos apresentamos para nós mesmos e para os outros (...)
(ESCOTEGUY, 2001, p. 139).
Entender,
portanto, essa identidade
negra é algo extremamente complexo é volátil, não é um conjunto de
símbolos
fechados. Como afirmou Hall,
é
contraditório,
portanto, sugerir uma relação sincrética, porque os elementos de
igualdade são
inscritos diferentemente pelas relações de poder, principalmente as de
dependência e subordinação do colonialismo (HALL, 2011, p. 34).
Passamos a perceber aí uma relação
híbrida cuja migração tornou-a mais forte. A migração é um evento
histórico
mundial que colocou essas questões como raça, etnia, identidade entre
outras à
mostra para serem discutidas, analisadas e refletidas; e segundo Hall,
tornou-se
a própria experiência da diáspora. Entender essa identidade em Rondônia
é uma
pretensão que não alçamos voo pleno neste artigo, apenas discutiremos
alguns
conceitos teóricos, uma vez que para se pensar sobre isso era
necessário
entender a identidade rondoniense, que não é tarefa fácil, ao contrário
é uma
tarefa árdua e longínqua que este trabalho não tem como demarcar em
absoluto o
seu território, mas pode e irá no decorrer demarcar alguns pontos para
posteriormente se definir algumas fronteiras e alguns limites. Isto é,
vislumbrar pequenos voos. O Estado de Rondônia como tantos outros
lugares é
resultado de um intenso processo migratório e, portanto, diaspórico que
torna
quase que impossível identificar uma identidade própria. Somos o
exemplo do hibridismo
e da ambiguidade.
O primeiro desse momento histórico
está relacionado com a formação do estado. Rondônia que foi constituído
com o
desmembramento de terras pertencentes ao Mato Grosso e Amazonas, a
partir do
século XVII. Nesses lugares do vale do Guaporé, a colonização
portuguesa não
diferiu do restante do país, baseou-se no trabalho escravo, na
exploração de
riquezas, nesse caso a mineração de ouro, mas com um diferencial
apenas: o fato
de que a Amazônia serviria como ocupação militar para garantir as
fronteiras
portuguesas. No início do século XVII,
foi dada a ordem para construção de diversas fortificações na região:
São
José de
Macapá, na foz do rio amazonas; Tabatinga, no rio Solimões;
Marabitanas, no rio
Negro; São Joaquim, no rio Branco; Real Forte Príncipe da Beira, no rio
Guaporé; Forte de Coimbra, no rio Paraguai (...) (PINTO, 2003, p. 66).
É para essa região que vieram os
escravos africanos que mesmo após o fracasso dessas empreitadas
coloniais se
mantiveram aqui. Emanuel Pontes Pinto,
ao escrever sobre a capital da Capitania de Mato Grosso, Vila Bela da
Santíssima Trindade de Mato Grosso em seu processo inicial, afirma que
havia
“(...) no povoado, nessa época, somente 80 homens brancos (...)”
(PONTES PINTO,
2003, p. 47). A grande maioria era sem dúvidas de escravizados
africanos, cujo
trabalho fez andar a máquina colonial portuguesa no vale do Guaporé e
cujos
descendentes fixaram aqui sua residência após a falência da empresa
mineradora
quando foram abandonados por seus senhores ou, pelo fato de fugirem e
constituírem comunidades quilombolas ao longo do rio Guaporé, algumas
delas
reconhecidas hoje como remanescentes quilombolas. É claro que, nesse
grupo, nos
deparamos com as marcas e tradições da colonização portuguesa como o
catolicismo,
por exemplo. Esse grupo se fez um pouco mais recluso, mas veio,
portanto, a ser
a primeira onda migratória negra para o Estado.
Um segundo momento a ser observado é
o da chegada dos primeiros afro-caribenhos, mais especificamente os que
vieram
de Barbados e que aqui foram carinhosamente chamados de barbadianos,
(...)
Esse
contingente de trabalhadores especializados foi deslocado para o vale
do
Madeira e do Mamoré a fim de atuar na construção da ferrovia e das
cidades que
surgiram em função da mesma (...) (TEIXEIRA, FONSECA, MORATTO, 2011, p.
1).
Vieram, portanto, para a construção
da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (1873-1912) e se tornaram um grupo
ímpar na
história de Porto Velho, uma vez que foram primordiais para áreas como
a
educação e a saúde. Ao palestrar sobre a diáspora caribenha para o
Reino Unido,
e como essas comunidades caribenhas visualizavam sua terra natal,
Stuart Hall
escreveu que para os caribenhos a identidade é uma questão histórica, a
noção
de Caribe nasce pela violência gerada pela conquista, expropriação,
genocídio,
escravidão, tutela colonial, mas que nem por isso os caribenhos
deixaram de
procurar sua terra prometida, que pode nunca ser encontrada. Talvez
isso
explique porque muito barbadianos retornaram a sua terra e outros
permaneceram.
É o que Benedict Anderson chama de comunidade imaginada.
Depois desse momento, tivemos outros
momentos de migração caribenha no Estado,
De
fato, para além
deste período de construção da EFMM, também foi assistida a migração de
negros
denominados “barbadianos”, “antilhanos” ou “West-indians”, como eram
identificados os procedentes da América Central, em diversas regiões da
Amazônia, notadamente nas áreas em que o fenômeno da urbanização se
fazia
sentir, como eram os casos de Belém, Manaus e Porto Velho. Portanto, ao
longo
da primeira metade do século XX, ainda por conta da ação de empresas
estrangeiras que mantinham forte presença em toda a Amazônia, a entrada
de
afro-caribenhos, denominados “barbadianos” foi um processo
relativamente comum
na região, estando sujeita às oscilações dos investimentos e da
produção da
economia urbana em questão (TEIXEIRA, FONSECA, MORATTO, 2011, p. 8).
Os autores acima citados destacam o
isolamento social desse grupo que embora ocupando cargos de destaque e
sofrendo
discriminação formaram grupos fechados, parcialmente isolados, contudo
isso não
parece ser característica exclusiva de Rondônia uma vez que em outros
países o
mesmo aconteceu com comunidades caribenhas, é o caso do Reino Unido.
“Lá esse
processo migratório se dá em 1948, e em 1998 quando Hall proferiu a
palestra
esse ainda era um sentimento forte, tão forte que afirmou o pensamento
de
Lamina, de que a sua geração tornou-se “caribenha”, não no Caribe, mas,
em
Londres”. O oposto, o contraditório, o diferente a fez se afirmar
dentro de uma
identidade comum ao ponto de formarem comunidade de no Reino Unido. É o
que
Hall chama de “identificação associativa”. Onde dá primeira até a
terceira
geração buscava elos de associação para se identificarem, para formar
uma
identidade, portanto, a “formação de novas formas de identidade está
ligada ao
recontar o passado através da memória e à afirmação da diferença.”
(HALL, 1996,
p. 140). E mesmo quando o local de origem não é mais a única fonte de
identificação outros fatores ou pontos serão levantados, buscando o que
Hall
chama de elo umbilical, buscar aquela “comunidade imaginada” que
Benedict
Anderson cita, onde sentimentos de pertencimento, de reconhecimento e
de
identidade podem ser encontrados.
E por fim, chegamos à última leva de
migração. Esse grupo constitui-se num grupo muito variado e chegou em
momentos
diferentes, mas todos ligados a grandes ciclos de exploração do Estado,
importantes em sua formação,
O
terceiro
segmento populacional negro de Rondônia é muito mais difuso e variado.
Constitui-se de afrodescendentes provenientes de diversas regiões do
Brasil que
migraram para as terras que hoje formam o Estado de Rondônia em
diferentes
momentos a partir do Ciclo da Borracha (1870/1945), das minerações de
cassiterita,
pedras preciosas e ouro (1950/1990) e para as frentes de colonização
agropastoril (1960/1990) (TEIXEIRA, FONSECA, MORATTO, 2011, p. 9).
Logo esse grupo encontrou seu espaço
como seringueiros, soldados da borracha, mineradores e agricultores.
Este
último, em sua maioria nos projetos de colonização do Estado que nos
remete aos
projetos nacionais de integração desse espaço ao espaço nacional, onde
a
máquina pública foi utilizada para atrair ao Estado gente no sentido de
encaminhar a “vocação agrícola” de Rondônia e ocupar esse território e
assim
garantir a soberania nacional. Como resultados desses projetos, muitas
cidades
do interior do estado surgiram. Esse foi um processo muito difícil e
que
marginalizou essas populações. Quando o ciclo da borracha ou da
mineração, por
exemplo, faliu, não houve uma organização por parte do Estado para
acolher essa
população, muitos ficaram aqui por não ter condições de retornarem.
Muitos
vieram enganados por propagandas inverídicas de uma terra extremamente
fértil de
um eldorado amazônico, que na prática não correspondia exatamente ao
prometido,
fazendo nascer em pouco tempo uma população expulsa do campo, de sua
pequena
propriedade por um pecuarista dotado de muito mais recursos tendo que
ir para a
cidade.
Acredito que por causa dessa
migração tão intensa no Estado de Rondônia, a implicação na identidade
também
foi forte e emblemática. Há uma recíproca relação entre migração e
identidade.
“A globalização tem implicações com a identidade” (Hall, 2011, p. 34),
Portanto,
é
importante ver essa perspectiva diaspórica da cultura como uma
subversão dos
modelos culturais tradicionais orientados para a nação. Como outros
processos
globalizantes, a globalização cultural é desterritorializante em seus
efeitos.
Suas compressões espaço-temporais, impulsionadas pelas novas
tecnologias
afrouxaram os laços entre a cultura e o “lugar”. Disjunturas patentes
de tempo
e espaço são abruptamente convocadas, sem obliterar seus ritmos e
tempos
diferenciais. As culturas, é claro, têm seus “locais”. Porém, não é
mais tão
fácil dizer de onde elas se originam (...)” (HALL, 2001, p. 36).
Se a globalização em seu caráter
migratório torna a identidade algo híbrido e ambíguo, essa complexidade
torna-se ainda mais explícita quando percorremos a definição de Hall de
que
essa identidade é afirmada ou reafirmada se contando o passado e
afirmando as
diferenças. Isso é o que Stuart chama de “Mito Fundador”.
Esse mito fundador levaria a uma noção exclusiva de pátria (aquele
sentimento
de pertencimento de um lugar) e assim criaria um paradoxo, porque a
globalização em seus efeitos é desterritorializante, ela faz uma
disjuntura da
cultura em seu tempo e espaço, tornando assim, a cultura uma produção
daquilo
que fazemos com nossas tradições que, como muito bem descreveu Hobsbawn
e
Ranger, são inventadas e construídas para dar sentido aos símbolos do
nacionalismo e a construção da nação.
Todavia, nesse sentido a memória
torna-se o fio condutor dessa história. Como então, ver essa memória
construtiva dessa identidade social? Acredito que as reflexões de
Michael
Pollack sobre Memória e Identidade Social vêm nos fornecer uma lente
para essa
análise,
A
priori, a
memória parece ser um fenômeno individual, algo relativamente íntimo,
próprio
da pessoa. Mas Maurice Halbwaschs, nos anos 20-30, já havia sublinhado
que a
memória deve ser entendida também ou, sobretudo, como um fenômeno
construído
coletivamente e submetido a flutuações, transformações, mudanças
constantes
(POLLACK, 1992, p. 202).
Então, a memória individual é também
uma memória coletiva, e logo faz parte de uma identidade social que
pode ser
construída e reconstruída e dessa forma a identidade pode ir se
transformando
em meios a esses fluxos. Sendo assim, como encontrar então algo que
possa ser
entendido como um marco? Para Pollack isso é perfeitamente possível.
Não é
porque a memória sofre variações, que não podemos encontrar marcos,
pontos
invariáveis. Assim sendo essa memória,
(...)
individual
ou coletiva, pode ser flutuante, e mutável, mas, pode apresentar pontos
invariáveis e imutáveis que são percebidos numa entrevista em momentos
que
mesmo perdendo-se na fala sempre volta a um (s) determinado (s)
ponto(s)
(POLLAK, 1992, p. 203).
Logo, existem elementos que são
constitutivos dessa memória individual ou coletiva, que são os
acontecimentos
vivenciados pessoalmente e os acontecimentos que foram vivenciados
através dos
outros. Além disso, as pessoas, os personagens, os lugares físicos bem
como os
lugares de apoio da memória como as comemorações são elementos que
constroem
essa memória coletiva que pode ser projetada e transferida. Essa
memória tem
características como a seletividade, ela é seletiva, porque escolhe os
fatos a
serem armazenados; é algo herdado e construído quer seja na esfera do
individual
quer seja do social, mas em função de preocupações pessoais e políticas.
Vale perceber que as flutuações da
memória não a diminuem, mas nos chamam a atenção ao dito e não dito da
história, se toda pesquisa historiográfica se articula com lugar de
produção
socioeconômico, político e cultural, a escolha desse lugar ou a sua não
escolha
é tão significativo quanto, logo este lugar deixado em branco ou
escondido pela
análise (...) é uma instituição do saber (CERTEAU, 1982, p. 68).
E essa instituição da memória como
afirmou Cartroga, será sempre axiológica, fundacional, socializadora,
reatualizadora de um passado que tende a fundir no presente, a
subjetividade
com a objetividade (CARTROGA, 2001, p. 40). E nesse caso o trabalho
quase
científico do historiador é que vai separar memória e historiografia.
Nesse
ponto, Paul Ricouer nos traz luz ao identificar que em seus próprios
campos a
memória e a historiografia se encontram na consciência da dúvida,
consciência
essa que é o princípio de um trabalho científico. Estabelecer esses
limites é
uma tarefa complexa, que se torna ainda mais tênue quando nos lembramos
de que
para Paul Veyner de certa forma a história é filha da memória, uma vez
que a
historiografia é legitimadora da memória, todavia o oposto também é
verdade: a
história é um produto da memória. A grande diferença é que enquanto a
memória
julga a historiografia pretende explicar e compreender os fatos.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
A identidade é algo construído
dentro de uma memória coletiva e social que se utiliza de valores como
uma
unidade física que nos dá o valor de pertencer a um lugar; a ideia de
continuidade dentro de um período de tempo seja ele físico, moral ou
psicológico e o valor de unidade e identificação entre as pessoas. Isso
é
trabalho da memória. Uma vez que,
(...)
A construção
da identidade é um fenômeno que se produz em referência aos outros, em
referência aos critérios de aceitabilidade, de admisissibilidade, de
credibilidade, e que se faz por meio da negociação direta com os outros
(...)
(POLLAK, 1992, p. 204).
Foi nesse sentido então de
aceitabilidade, de se passar uma imagem de si para ou outros e para nós
mesmos
que essa identidade social foi sendo forjada no emblemático fluxo
migratório
rondoniense. Dessa maneira, a aplicabilidade da lei 10.639/2003 e sua
efetividade no estado de Rondônia corresponderiam à intenção da lei?
Iriam ao
encontro das disparidades de identidade desse Estado? Esses são
questionamentos
ainda em abertos que nos convidam à reflexão.
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