Carlos Miguel Teixeira
Ott
José Ítalo Oliveira dos Santos
Josenaldo Santos Porto
Xênia de Castro Barbosa
Resumo: O
texto visa a uma breve análise do perfil econômico de 300 famílias
residentes
nos bairros Baixa União, Triângulo e Balsa, em Porto Velho - bairros
localizados às margens do rio Madeira e que foram atingidos pela
enchente de
2014. Buscou-se, a partir de uma concepção materialista da História
traçar o
perfil econômico dessas famílias, por se entender que o fator econômico
influi
fortemente na capacidade de resiliência de pessoas vítimas de eventos
socioambientais extremos, embora não seja o único capaz de contribuir
para a
retomada dos projetos de vida e a reconstrução dos ambientes de
convívio
familiar e social.
Palavras-chave:
Enchente. Perfil econômico. Território
urbano.
Abstract: The paper aims at a brief analysis of the economic
profile of 300
families living in Baixa União, Triângulo and Balsa Districts, in Porto
Velho -
districts located on the banks of the Madeira River that were affected
by the
flood of 2014. We tried, through a materialistic conception of history,
to
trace the economic profile of these families, because it is understood
that the
economic factor strongly influences the resilience of victims of
extreme social
and environmental events, although it is not the only factor capable of
contributing to the resumption of life projects and reconstruction of
family
and social scene.
Keywords: Flood. Economic profile. Urban territory.
Introdução
Esse ensaio é um recorte do estudo “Gestão
Ambiental do
Território Urbano: uma análise dos riscos e vulnerabilidades
socioambientais
dos bairros Baixa União, Triângulo e Balsa, em Porto Velho/RO”,
desenvolvida no
Programa Institucional de Pesquisa do IFRO – PIP/IFRO. O projeto faz
parte de
um projeto “guarda-chuva” denominado “Banzeiro: uma análise sistêmica
da
enchente do Rio Madeira de 2014 e seus efeitos socioeconômicos e
ambientais em
Porto Velho/RO”.
O texto visa a uma
breve análise do perfil econômico de
300 famílias residentes nos bairros Baixa União, Triângulo e Balsa, em
Porto
Velho - bairros localizados às margens do rio Madeira e que foram
fortemente
impactados pelo transbordamento desse rio, em 2014. Buscou-se, a partir
de uma
concepção materialista da História e do método do materialismo
histórico e
dialético traçar o perfil econômico dessas famílias, por se entender
que o
fator econômico influi fortemente na capacidade de resiliência de
pessoas
vítimas de eventos socioambientais extremos, embora não seja o único
capaz de
contribuir para a retomada de projetos, a reconstrução de moradias,
naqueles ou
em outros espaços, e a reconstrução de equipamentos urbanos danificados
pela
enchente.
A escolha por uma
concepção materialista da História e
pelo método do materialismo histórico e dialético como ferramenta de
análise se
deu com base no entendimento de que, ao procedermos à produção social
de nossa
existência, nos colocamos em relações determinadas, necessárias, e
independentes
de nossa vontade, relações que
“correspondem a um dado grau de
desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto destas
relações
de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real
sobre a
qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual
correspondem
determinadas formas de consciência social” (MARX, 1989, p. 28).
Do mesmo modo, a
produção material do espaço se dá a
partir das condições materiais disponíveis, essas compreendendo os
recursos
técnicos, a cultura e as relações de produção que definem a propriedade
e os
usos do solo.
Com base no exposto,
torna-se patente que: (1) Os bairros
investigados nessa pesquisa, caracterizados como de colonização antiga
(centenária), foram formados a partir de ocupação espontânea (não
planejada),
com exceção das adjacências do pátio da Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré, (2)
Não houve ações efetivas por parte do poder público em regular a
ocupação
desses espaços, sujeitos a alagamento e desabamento de terra, (3) Esses
bairros
foram formados historicamente por famílias de trabalhadores, em geral
funcionários da Ferrovia Madeira-Mamoré ou outros trabalhadores, cujos
ofícios
contribuíam, direta ou indiretamente, para a manutenção do
empreendimento
ferroviário, (4) A maioria desses trabalhadores era de condição social
humilde
e edificou suas residências próximas ao rio e ao pátio da Estrada de
Ferro
Madeira-Mamoré, porque aquele ambiente lhes proporcionava,
simultaneamente,
interação social, possibilidade de comércio, acesso a serviço
médico-hospitalar
(prestados pelo hospital da Candelária), além da exploração das
benesses do Rio
Madeira, que fornecia a principal fonte de proteína utilizada na época
– o
peixe, além da água para o consumo humano e irrigação de pequenas
hortas. Destaca-se
que o rio também se apresentava como o mais importante meio de
transporte e
conexão entre o mundo ribeirinho amazônico e o nascente mundo urbano de
Porto
Velho.
Com o decorrer dos
anos, a população desses bairros se
diversificou, abrangendo tanto famílias descendentes desses primeiros
povoadores, que se encontram há três ou mais gerações assentadas
naqueles
espaços, assim como migrantes recentes, das diversas classes sociais. É
possível encontrar nesses bairros tanto residências precárias em becos
onde não
é possível o trânsito nem mesmo de caminhão coletor de lixo, até
mansões,
edificadas à margem do rio por escolha estética de uma parcela da elite
econômica portovelhense.
As características
estruturais desses bairros
levaram-lhes à classificação de “aglomerados subnormais”, que coexistem
com
residências de alto padrão evidenciando as disparidades econômicas
entre as
classes. A enchente do Rio Madeira de 2014, que acreditamos ocasionada
por uma
convergência de fatores de ordem climática e social, afetou
indistintamente a
ricos e pobres, evidenciando as falhas políticas e técnicas quanto ao
uso,
distribuição e ocupação do solo urbano em Porto Velho.
O fenômeno trouxe à
tona o problema do ordenamento
territorial, da propriedade do solo, da falta de tratamento do lixo, da
inexistência de sistemas de drenagem e de prevenção de enchentes,
dentre
outros, mobilizando entes privados e públicos no auxílio às vítimas
dessa que
foi a maior catástrofe enfrentada pela população de Porto Velho desde a
criação
da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Impacto socioambiental dessa
envergadura,
apesar de “democrático” em sua extensão, resulta em respostas
diferenciadas por
parte dos sujeitos por ele afetados. Se os riscos parecem equivalentes
a todos
os grupos sociais, pelo menos em um primeiro olhar, a vulnerabilidade
socioambiental e econômica desses grupos é variável, assim como sua
capacidade
de resiliência.
Para dimensionar os
riscos e vulnerabilidades foram
entrevistados 300 moradores dos bairros em análise, sendo cem da Baixa
União,
cem do Triângulo e cem do bairro Balsa. A coleta de dados levantou
informações
variadas sobre risco e vulnerabilidade socioambiental, mas nesse texto
daremos
enfoque tão somente a seu perfil econômico.
Do total de pessoas
entrevistadas, 36 pessoas, ou seja,
12,00% da amostra afirmou receber mensalmente menos de um salário
mínimo,
41,33% afirmou receber apenas um salário mínimo, 27,66% dos
entrevistados
afirmou possuir renda de um a dois salários mínimos, 0,66% disse
perceber
mensalmente o equivalente de cinco a oito salários mínimos e 1,00% da
amostra
afirmou possuir renda superior a oito salários mínimos.
O conjunto foi
representado por 147 pessoas do século
masculino e 153 do sexo feminino, correspondendo, respectivamente a 49%
e 51%
da população entrevistada. No grupo do gênero feminino encontram-se
tanto as
pessoas com maior renda (acima de oito salários mínimos), quanto
aquelas de
maior fragilidade econômica (menos de um salário mínimo). Foi possível
perceber
também que, dentre as pessoas de menor renda econômica encontram-se
mulheres
jovens, entre 16 e 24 anos. A pesquisa não investigou a quantidade de
filhos
dessas mulheres, mas foi possível perceber que três delas estavam em
estado
gestacional avançado, das quais duas não estavam recebendo
acompanhamento
pré-natal, até o momento em que as contactamos e encaminhamos para a
assistência social do município.
A procedência
Geográfica dos entrevistados revelou-se
predominantemente urbana, com apenas 86 pessoas de procedência rural.
Importante destacar que esse ambiente rural do qual essas pessoas se
deslocaram
até chegar a Porto Velho são, predominantemente, os ambientes
ribeirinhos do
Baixo Madeira e de antigos seringais da região de Humaitá.
O nível de
escolaridade dos entrevistados é considerado
baixo: 62,33% (187 pessoas) possui apenas o Ensino Fundamental, sendo
que desse
percentual constam tanto os que possuem o Ensino Fundamental completo
quanto o
incompleto. O Tempo médio de permanência na escola vivenciado por
aquelas pessoas
foi de quatro anos. Apenas 34,66% dos entrevistados – o que equivale a
104
pessoas – tiveram acesso ao Ensino Médio e desse total 16 não estavam
frequentando escola no momento da entrevista, devido a mudança para
abrigos
distantes das escolas onde estudavam e/ou porque a escola onde
estudavam também
sofreu alagação. Apenas nove, das 300 pessoas entrevistadas possui
curso
superior completo, estando essas situadas nas faixas que apresentaram
os
rendimentos econômicos mais elevados. Cabe destacar, contudo, que uma
das
pessoas que apresentou rendimento superior a oito salários mínimos
possui o
Ensino Médio incompleto, e justificou seu poder aquisitivo pelo fato de
ter
herdado propriedades de seu falecido esposo, que lhe deixou oito
imóveis de
aluguel. Curiosamente, essa pessoa estava servindo-se de um abrigo
mantido pela
Igreja Católica, como forma de ser vista pelo Estado e receber a
indenização
que considera justa. A entrevistada alegou também a importância de
estar unida
às demais pessoas que sofrem pelo mesmo problema, evidenciando que a
luta pela
reparação aos danos sofridos deve ser uma luta coletiva.
O perfil dos atingidos
pela enchente do Rio Madeira de
2014 é variável e engloba tantas pessoas de baixa renda, cujo valor
preciso não
foi possível estimar, mas
sabe-se inferior ao
valor do salário mínimo vigente no Brasil, quanto pessoas de classe
média e
média alta. A maioria, contudo, contudo, é de pessoas pobres, que pela
difícil
condição socioeconômica em que se encontram sentem de maneira atroz a
violência
causada pela enchente do Rio Madeira. Para essas pessoas, que perderam
tudo,
que perderam o pouco capital que possuíam, recomeçar se torna mais
difícil,
levando-as à dependência do assistencialismo estatal e da filantropia
das
organizações sociais.
É preciso problematizar ainda o dado de que 41,33%
da
amostra afirmou possuir renda de um salário mínimo, o que pode ter se
dado pela
necessidade de informar uma renda aquém da que realmente se possui para
não se
ficar desassistido dos programas sociais, que atendem apenas aos mais
carentes.
Os fatores emocionais envolvidos no processo e as necessidades
materiais
imediatas desses trabalhadores, especialmente a de reconstruir suas
habitações
e assegurar o conforto da família, compensando os prejuízos sofridos
deve ser
considerado como possível fator de subquantificação da renda familiar.
Quanto às informações sobre escolaridade e
procedência
geográfica, acredita-se estarem corretas, na medida em que se faz
necessária
sua comprovação documental para cadastros nos programas sociais, assim
a
expressão da identidade e referenciais geográficos se mostrou, nesse
caso,
menos problemática do que a revelação da renda familiar, embora se
possa
afirmar que a maioria das pessoas entrevistadas estavam abrigadas em
escolas e
igrejas por não possuírem outro imóvel ou não possuírem condições de
pagar
aluguel, naquelas circunstâncias.
Considerou-se o perfil econômico das
famílias entrevistadas um agravante da situação de vulnerabilidade que
enfrentam, por não lhes possibilitar o acesso aos recursos necessários
para a
reconstrução da moradia. Mesmo com os subsídios governamentais, não se
constatou alterações significativas nesse perfil. Foram pagos às
famílias
cadastradas e aprovadas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae)
o
auxílio aluguel, por seis meses, no valor de R$: 500,00 mensais e o
Auxílio
Vida Nova, no valor de R$ 1.000, pago em parcela única, para utilização
conforme necessidade do beneficiário. Também foram efetuados cadastros
para o
projeto “Morada Nova”, do Governo do Estado de Rondônia, em parceria
com o
Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, mas ainda não houve
beneficiados e nem é preciso dizer que os valores pagos às vítimas da
cheia
(Auxílio aluguel social e auxílio Vida Nova) são simbólicos e
insuficientes em
vista dos prejuízos sofridos e do alto valor do preço dos alugueis em
Porto
Velho.
Referências
PLEKHÂNOV,
Guiorgui. A concepção materialista da História. São
Paulo: Ed. Escriba, 1983.
MARX,
Karl. Prefácio de Contribuição para a Crítica da
Economia Política. São Paulo: Mandacaru,1989.